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Americo Gomes de Almeida

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Comentários

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Americo Gomes de Almeida

Comentário · há 3 anos

2ª Turma afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão

Marlon Campos · há 3 anos

Mas o MPT com as burras cheias de grana ainda quer tomar dinheiro dos escravocratas para deleite próprio. De certo modo, o MPT se torna beneficiário da escravidão. Acompanharam meu raciocínio?
Na Paraíba a ENERGISA começou a fazer gatos nas casas gerando multas que se multiplicavam em proporção geométrica. O MPE ajuizou ação e fez acordo para receber 800 mil. É uma vergonha judicial e ministerial ao mesmo tempo. País de escroques.

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Americo Gomes de Almeida

Comentário · há 3 anos

STF aprova Súmula Vinculante 59 que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado.

Wander Fernandes · há 3 anos

Muito acertada esta decisão do tribunal. Afinal, quem deveria ser punido todos os dias é o viciado que vai roubar, matar e se prostituir para comprar a droga. O traficante é apenas um comerciante qualquer que com muita coragem e heroísmo se arrisca a ser fuzilado pelo concorrente como sói acontecer no Rio de Janeiro e em todas as favelas do Brasil.
Se ninguém consumisse a droga não haveria traficante. O ônus legal deve recair sobre o agente do tráfico que é o fumador de maconha, o aspirador de pó, o queimador de pedra, dentre os quais alguns pela sua condição social não precisam delinquir para comprar porque são ministros, parlamentares, juízes, promotores, generais e procuradores federais que tem renda suficiente para comprar.
Por outro lado não é correto o procedimento de muitos delegados, agentes e policiais militares que aprendem a droga do traficante para uso próprio.
Muitos comerciantes tem sido surpreendidos com esta situação singular quando o agente da lei é um consumidor regular do produto da apreensão. Para felicidade de muitos a redução do montante apreendido não deixa de ser lenitivo da pena. Avante Brasil, Vocês não assistiram "a guerra do ópio" e se viram a película não aprenderam nenhuma lição.

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Americo Gomes de Almeida

Comentário · há 3 anos

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

Isaura Oliveira · há 3 anos

Ou seja, somente as S/A estão livres de certos pagamentos na execução. Então o mundo do direito sempre criando mais brechas parra a execução do pequeno.

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

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